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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:40
Uso de arma da PM para prática de crime não gera indenização
Autora, filha de mulher vítima dos disparos da arma de fogo pertencente a um policial militar, teve seu recurso de indenização negado pelo tribunal
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 16:05
Encerrada ação penal contra militares acusados de falso testemunho
denunciados pelo Ministério Público Militar por suposto falso testemunho
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 20:08
Acidente causado por viatura da PM gera indenização
após uma colisão de trânsito com uma viatura da polícia militar
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:26
Maria do Rosário pede ao Congresso que aprove criação da Comissão da Verdade
Ela disse ainda que o país precisa seguir no processo de reconhecimento das violações de Estado contra os direitos humanos no período do regime militar
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:56
STF nega trancamento de ação penal de PM que se recusou a reforçar a guarda de cadeia
Defesa teria alegado que a ordem seria ilegal por se tratar de tarefa incompatível com as atribuições da função do policial militar
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:28
Ministra arquiva reclamação de ex-policial excluído da corporação
O ex-sargento da policia militar tentava reverter a decisão do governador do estado que o excluiu
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:33
Mantida prisão de PM que atirou em via pública
Para a garantia ordem pública, continuará preso preventivamente o policial militar que, sob efeito
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:15
Locador terá que indenizar policial vítima de desabamento
O dono de um imóvel alugado que desabou pela falta de manutenção terá que pagar indenização de 40 mil a um Policial Militar do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:01
Empresa deverá indenizar empregado espancado por policiais no local de trabalho
A 4ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um reclamante que foi espancado pela polícia militar dentro da empresa onde ele trabalhava.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:58
Condenado PM que matou estudante
O ex-sargento da Polícia Militar G.P.D. foi condenado a 13 anos de prisão pelo homicídio do estudante R.L.C.M., ocorrido em 2006.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:18
Não cabe discutir no atual pedido de admissão validade de anterior admissão em universidade pública por transferência
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concede à esposa de militar transferido de ofício que ingresse, em sua nova sede, em outra universidade pública.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 13:36
Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor
Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Atropelamento de ciclista. Culpa do demandado evidenciada.

Sustentou que o requerido não prestou socorro e que ao ser localizado pela Polícia Militar
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:55
Controladores condenados por motim
em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Regras sobre pára-brisa

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:00
PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso
O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:04
Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso
Sete candidatos ao cargo de Soldado do quadro da Polícia Militar do Estado conseguiram que o
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:20
Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM
de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:09
Governo autoriza contratação de novos PM's, deputada lamenta idade limite de 30 anos
Deputada Leticia Aguiar é autora do PLC 52/19, que aumenta a idade limite de entrada na Polícia Militar de São Paulo de 30 para 35 anos.

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